Assembleia discute aumento da população em situação de rua de Mariana

Na quinta-feira, 23 de maio, a Prefeitura Municipal de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), organizou uma assembleia no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães, para debater sobre o aumento da população em situação de rua, buscando possíveis soluções para o problema do município. A discussão pública contou com a participação de membros de órgãos públicos de segurança, do Ministério Público, e também de segmentos da comunidade local, como igrejas evangélicas e católicas.

Foto: João Henrique do Nascimento

A Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Daniely Alves, ficou responsável pela condução dos trabalhos. Ela diz ter esperança de que essa seja a reunião pioneira de muitas para a formulação de ações efetivas destacando a importância da assembleia.

“Mariana passou por muitas transformações após 2013 e temos heranças de muitos fatos que aconteceram. Após o rompimento da Barragem de Fundão era esperado o pico das obras, mas faltou planejamento da nossa cidade”, afirmou Daniely.

A secretária colocou o problema da invisibilidade vivida pela população como o foco da discussão, citando a necessidade de uma abordagem mais inclusiva e organizada. 

Alves enfatiza que todas as pessoas em situação de rua têm o direito de viver com dignidade, incluindo o direito à saúde, e que é urgente encontrar soluções que apoiem esses cidadãos deixados à margem da sociedade.

A vida incerta 

Mariana não é a única cidade em que estas dezenas de pessoas sofrem da invisibilidade como cidadão. Numa breve entrevista feita com Seu Carlos, um morador em situação de rua de Cubatão (SP), na Baixada Santista, foi relatado o frio como o principal problema a ser vencido por ele nos últimos dias:

“Daqui do ponto vou lá para o UPA onde fico bem agasalhado, mas se alguém me aparecesse com só um casaco, já seria de grande ajuda.” disse Carlos.

Assim como seu Carlos, muitas outras pessoas em situação de rua ainda protagonizam em um cenário que costuma divergir dos princípios que constam no artigo 5º da Política Nacional para População em Situação de Rua. O trecho garante que esses indivíduos tenham a vida e a cidadania valorizadas.

A invisibilidade 

Presente na discussão pública do dia 23, em Mariana, a Coordenadora de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Cláudia Vieira, esclareceu sobre a necessidade da formulação de políticas públicas efetivas voltadas a esses indivíduos, bem como do fortalecimento da infraestrutura social da cidade.

A abordagem da Coordenadora coincide com o texto para discussão do Pesquisador e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Marcos Antônio Carvalho Natalino do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizado em março de 2016.

O documento afirma que a falta de dados oficiais no Brasil a respeito da população em situação de rua é outro tópico que dificulta a implantação de políticas públicas voltadas a esse contexto e ratifica a invisibilidade desses indivíduos.

Em outro texto do Ipea, de março de 2024, Por meio de análises de dados do Cadastro Único, o documento afirma que os principais motivos que levam alguém a esse contexto abrangem os de ordem econômica, os de problemas familiares e as razões de saúde mental e física.

Um exemplo está no próprio relato de Seu Carlos quando esclarece o motivo pelo o qual está ali:

“Eu saí de casa por causa do meu irmão, um negócio sério de família. Sei cozinhar, sei até pescar, tinha minhas panelas tudo lá, mas agora to aqui”, narra Seu Carlos.

Texto: João Henrique do Nascimento / Rádio Plural