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Entre o sonho e a realidade: O impacto do racismo na experiência acadêmica na Ufop
- Rádio Plural
- 10 de abr.
- 11 min de leitura
Por Maria Cecília Marques e Camila Saraiva
Ao entrar na universidade pública, sonho e desejo de inúmeras pessoas que dedicam um bom tempo de suas vidas estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os estudantes imaginam que vão viver diversas experiências novas, radicais e únicas. Que vão fazer novos amigos, conhecer pessoas com cultura e realidades diferentes, estudar só aquilo que gosta, sem precisar nem olhar para as matérias que tinham dificuldade. Para além da sala de aula, imaginam que vão namorar pessoas legais, ir a festas de repúblicas, beber e até ter uma ressaca daquelas bem arrasadoras – vivências comuns para jovens universitários. Os alunos saem das suas casas, mudam de cidade, estado e até de país. Muitos se despedem dos pais, dos irmãos e dos antigos amigos e vão correr atrás dos seus sonhos, em direção ao futuro. Só não esperam viver e passar pela experiência mais triste e revoltante que possa existir: o preconceito.
Desde cedo, o racismo faz parte da vida das pessoas pretas, deixando marcas difíceis de curar. Quando essa dor se manifesta em ambientes que deveriam celebrar a diversidade, a ferida se torna ainda mais dolorosa. Um estudante, que prefere não se identificar, relata um episódio de racismo que sofreu assim que chegou na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). “Isso foi no meu primeiro período. Um professor chegou e me disse: ‘Por que você tá perdendo seu tempo aqui? Pessoas como você deveriam estar fazendo um cursinho, algo mais rápido. Dá para ver que você não leva muito jeito.’ Isso vem martelando na minha mente até hoje.”
Os casos que marcaram o período
Durante o mês de março, três casos de racismo vieram a público, envolvendo alunos e servidores da Universidade Federal de Ouro Preto, todos em Mariana. O primeiro caso, amplamente divulgado nas redes sociais, aconteceu em uma república particular. Depois, outro aconteceu durante a II Exposição do Projeto Resistências e (Re)Existências, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), na qual frases racistas foram escritas no caderno de visitas da exposição. E, o último caso divulgado, aconteceu no Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS). Segundo relatos de estudantes do campus, uma professora teria proferido uma ofensa racista a uma aluna durante uma aula do curso de história.
Devido à gravidade, os casos alcançaram ampla comoção dos estudantes e servidores da universidade. Coletivos, movimentos, entidades estudantis e os reitores da universidade, posição de máxima autoridade da instituição, se manifestaram em relação aos acontecimentos.
Leia, a seguir, a nota publicada no site oficial da Ufop:
Nos últimos dias, tomamos conhecimento de relatos de práticas discriminatórias envolvendo membros da comunidade acadêmica da UFOP. A Reitoria informa que já está em diálogo com as estudantes envolvidas para propiciar o acolhimento e a apuração das circunstâncias. No caso mais recente, os setores relacionados já foram acionados e estão dando os encaminhamentos possíveis.
Reafirmamos o compromisso da UFOP com a construção de uma estrutura eficiente que possa acolher, encaminhar e acompanhar os processos de ofensa racial, bem como induzir políticas e ações de prevenção, orientação e combate ao racismo. Expressamos nosso repúdio a qualquer ato discriminatório e nosso comprometimento com a formação cidadã, pautada pelo respeito em todas as perspectivas de existência.
Luciano Campos Roberta Fróes
Reitor Vice- Reitora
Outras entidades relacionadas a uiversidade também publicaram nas redes notas de repúdio e de apoio as vítimas.
Os desafios da inclusão
Permanecer na universidade pública já é um desafio para muitos, mas a dificuldade parece ser ampliada quando o assunto são os estudantes pretos, que sentem que esse espaço de aprendizado não os acolhe e protege. Experiência que Maria Eduarda Simão Nogueira, estudante de Serviço Social, que fica no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFOP, em Mariana, conhece bem. “O ambiente universitário não é nem um pouco acolhedor. A UFOP não é nem um pouco acolhedora. Aí tem o rolê de vagas e bolsas também. Nunca temos prioridade, então a gente tem que sempre estar fazendo aquele jogo de trabalhar e tentar estudar ao mesmo tempo. Eu acho que isso vai reprimindo, empurrando a gente para fora, mais para a margem”, afirma.
Sarah Araújo, formada em História pela mesma Universidade, compartilha de um pensamento semelhante. “Uma coisa que acaba te desmotivando. Acaba com sua autoestima, sabe? Você acha que você não é tão inteligente quanto os outros alunos brancos. E também te dá uma raiva porque parece que a gente tem que ser dez vezes mais para ganhar o mínimo de credibilidade que eles têm”, ressalta.
“Eu me sinto jogado aos leões. A gente já é jogado no ambiente e não temos nenhum acolhimento. As ‘panelinhas' são formadas e você é deixado de lado. Em trabalhos acadêmicos, os professores pedem para formar grupos, mas como que eu vou arrumar um grupo se eu não me insiro em nenhum? E também as pessoas não fazem questão de me inserir neles. Eu tinha um amigo que não conseguiu continuar na universidade pelos mesmos motivos. A única pessoa que eu me identifiquei mais ou menos, sabe? Que também é da quebrada, como eu, não aguentou a pressão de ficar na faculdade”, relata um estudante que preferiu não se identificar.
O preconceito que vai além da universidade
Durante a produção dessa reportagem, seis alunos da Universidade Federal de Ouro Preto foram entrevistados. Alguns relatam que o racismo não está presente somente dentro dos espaços acadêmicos, como salas de aula, restaurante universitário, em eventos, mas em outros locais de sociabilidade, como reuniões de estudantes, festas e nas habitações. As repúblicas federais ou particulares são, na maioria das vezes, os únicos lugares disponíveis para moradia em Mariana e Ouro Preto, visto os altos preços dos aluguéis dos imóveis nas cidades. Viver em meio republicano acaba sendo a única solução para continuar na UFOP. No entanto, esses espaços, por vezes, acabam replicando o racismo que acontece na universidade, não zelando pelo acolhimento total da comunidade preta da instituição. Como aconteceu com Ana Luíza Rodrigues, aluna de jornalismo que expôs nas suas redes sociais, em 16 de março, um caso de racismo que sofreu em uma república particular. A estudante relata o início do ciclo de violência que sofria na casa em que morava. “Eu pedia para ter um olhar mais atento na hora de escolher outras meninas negras e isso não aconteceu. Durante dois anos e meio, elas não escolhiam porque falavam que não combinavam [com a república], que não gostavam da menina. Mas elas não faziam nem um esforço. E eu demorei para entender a gravidade que tinha isso. Nunca escolher meninas que não sejam padrões. Não é nem só meninas negras. Qualquer outro tipo que foge do padrão estético, elas não escolhiam”, explicou a estudante.
A república particular envolvida se manifestou publicamente, em 16 de março, por meio das redes sociais:
Casos de discriminação em repúblicas federais, normalmente, ainda ganham a atenção da instituição. Mas, nas particulares, as situações são ignoradas. Ana Luíza também fala sobre a falta do olhar da UFOP nas casas. “Eu acho que são dois ambientes que os estudantes da UFOP estão. Então a república não tem como ser uma coisa à parte, mas eu acho que ela é tratada como se fosse. Porque eles [UFOP] podem soltar uma nota de repúdio, mas o que acontece depois? Essas pessoas são estudantes da universidade. E não é nem só sobre racismo. Tem caso de estupro, de abuso, tem caso de muitas outras coisas. E só continua, porque nada acontece. Pelo menos eu nunca vi nada acontecer.”
Sarah Araújo também discorre sobre a relação da Ufop com as repúblicas particulares. “Para mim nem as [repúblicas] federais, que eles deveriam fiscalizar, eles olham. O caso do Miss Bicho é um exemplo. A gente mesmo que quis protestar. O movimento negro, o Braima Mané também, o coletivo. A gente protestou por nós. Até as repúblicas se posicionaram na época, mas se a gente não tivesse falado nada, não tivesse ido lá no Morro do Cruzeiro, eles não tinham mudado, entendeu? Então, por parte da UFOP não aconteceu nada.”
Procuramos a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace), setor referência no assunto sobre a comunidade estudantil na Universidade. Em nota, a entidade afirma: “A UFOP, através da Prace, está em constante diálogo com as Repúblicas Federais, e há um setor específico da pró-reitoria para tratar sobre questões de moradia estudantil. Além disso, também atua por meio de projetos que compõem o Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência (Pidic) e Programa de Desenvolvimento Social e Acadêmico (Prodesa), que são renovados anualmente.” No entanto, mesmo sendo questionada pela reportagem, a Pró reitoria não comentou sobre a relação do diálogo com as repúblicas particulares.
A falta do relacionamento entre as duas instâncias revolta os estudantes, que não concordam com a isenção da Universidade nos casos de violência que acontecem nas casas particulares. “A UFOP sempre se posiciona que não consegue impedir essas situações dentro das repúblicas. Alegam que os crimes que acontecem nas casas particulares vão para além do controle acadêmico. A relação é muito insuficiente”, relata uma estudante que também prefere não se identificar.
E as denúncias?
Tendo em vista o número de casos de racismo registrados na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), a Rádio Plural buscou informações junto aos órgãos internos da instituição para obter dados mais precisos sobre a situação. No entanto, a Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace/UFOP) informou que não há, em posse da universidade, nenhum dado sobre os casos de racismo que ocorreram dentro da instituição. Ainda segundo a Pró-Reitoria, esse tipo de registro é feito através da plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Dessa forma, todas as denúncias relacionadas a irregularidades dentro da esfera federal devem ser feitas através deste portal. A UFOP, por sua vez, não possui uma ouvidoria dedicada a casos específicos de racismo (a Universidade mantém apenas a Ouvidoria Feminina, voltada para o apoio a vítimas de violência de gênero na UFOP e na região dos Inconfidentes).
Apesar da universidade não contar com um portal de denúncias ou uma ouvidoria própria para apoiar discentes e servidores, a Prace esclarece que "O/a estudante que for vítima de racismo e/ou qualquer outra prática de violência pode procurar acompanhamento e orientação na Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Prace), presente nos três campi da UFOP. A pró-reitoria também reforça os projetos realizados a partir da iniciativa do Programa de Incentivo à Diversidade e Convivência, atividades de Ações Afirmativas no âmbito da universidade que visam estimular e promover a igualdade de direitos dos estudantes, o enfrentamento de discriminações, a fim de garantir a promoção da inclusão social.
Quando o estudante ou o servidor público passa por alguma violência dentro da instituição pública, é necessário que uma denúncia oficial seja feita, a fim de que as medidas cabíveis sejam adotadas. No entanto, todos os entrevistados para essa matéria e outros estudantes que foram contatados, afirmaram não saber formalizar as denúncias dentro do espaço acadêmico. Aonde ir, com quem falar e quando falar, são perguntas que os estudantes não souberam responder. “Não. Eu não fazia ideia. A PRACE me chamou para conversar com os reitores, mas eu não fazia ideia. Tanto que o único jeito que achei de resolver, entre muitas aspas, foi postando na minha rede social. Divulgando para todo mundo ver”, relata Ana Luíza Rodrigues.
“Não sabia denunciar na época. Se acontecesse de novo, continuaria não sabendo. Mas também sinto que não iria acontecer nada, como os casos que eu fico sabendo de racismo e essas coisas, as punições são bem brandas, né? A gente fica pensando ‘Será que vale a pena denunciar?’ Eu acho que só vou ser marcado por isso e não vai acontecer nada com quem fez”, expõe um estudante. Maria Eduarda Nogueira também fala sobre o desconhecimento do processo de denúncia: “Não sei. Eu faço parte do NEABI, né? E mesmo assim, estando dentro, eu não sei como seguir diante disso. Eu sei que eu posso compartilhar com algumas pessoas do meu convívio, com os participantes do Núcleo e tal, mas não sei como formalizar.”
A PRACE explica como é possível realizar uma denúncia formal em caso de violência e discriminação:
O/a discente, docente, técnico/a administrativo/a, profissional terceirizado/a da UFOP que sofrer prática de racismo deve procurar a Ouvidoria da Universidade para fazer a denúncia. A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos pelo Fala.BR, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação. Em caso de denúncia e, comprovada a prática de racismo e outras violências, discentes estão passíveis de punições previstas na Resolução Cuni nº 586 e servidores/as respondem às leis federais.
Por uma ouvidoria antirracista
Na última semana, devido aos últimos casos, o Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) em parceria com o Projeto Preparafro Abdias Nascimento e com o Coletivo Negro Braima Mané e outros estudantes da universidade, pedem e reivindicam a criação de uma ouvidoria antirracista. Maria Eduarda compartilha da ideia defendida pelos movimentos. “Eu acho que a UFOP tinha que criar um projeto, igual ao projeto Andorinhas ou igual à Ouvidoria Feminina. Criar uma Ouvidoria da UFOP. Para a gente poder institucionalizar, formalizar as coisas. Já que como instituição ela não consegue estar tão presente, cria um canal.” Outra estudante também defende a criação de uma ouvidoria racial na universidade. “Eu acho que teria que investir mais nas ouvidorias. A gente está falando de pauta racial, mas até em outros aspectos também.”
Ana Luíza, em entrevista, acredita que uma ouvidoria racial é uma boa medida que a UFOP pode adotar, mas também sugere outra ação. “Tem um negócio que se chama Justiça Restaurativa. Eu acho que isso também poderia funcionar. É uma forma diferente de ter justiça. Tem um podcast da Rádio Novelo que chama Crime e Castigo. Eles explicam mais sobre essa forma de punição. Mas, funciona basicamente assim: A pessoa vai provando que ela aprendeu e não vai fazer isso mais, sabe? Então, às vezes, a punição é ir em roda de conversa sobre o assunto, e outras coisas. A pessoa é obrigada a ir. Também, se a vítima quiser, pode ter conversas com a pessoa que cometeu o crime. O acusado também pode ter que conversar com o psicólogo, etc.”
A sensação de insegurança
Estudar em uma instituição em que se sinta seguro é fundamental para que se tenha uma formação de qualidade. Até porque o medo, a vergonha e a insegurança são fatores que levam à desistência. Para a estudante Sarah Araújo, a sensação é de não estar seguro dentro da universidade. “O ambiente acadêmico te faz experimentar diferentes tipos de racismo. Nenhum deles a UFOP me protegeu. Ela não tem esse acolhimento, né? Acho que ela não tem nenhum interesse nisso”, comenta. Outra estudante ainda completa. “Não me sinto segura. A universidade é ainda um ambiente extremamente hostil, e é bizarro quando a gente descobre que muitos crimes são ignorados, principalmente os que são cometidos por discentes.” O sentimento é recorrente entre os entrevistados. “Antes eu não me preocupava com essas coisas. Eu nem pensava sobre isso. Mas, devido aos acontecimentos, não me sinto mais segura. Na sala de aula, a gente tá sendo comparado com macaco e na nossa casa, a gente tá sofrendo racismo. Então, não. Não me sinto nem um pouco”, conclui outra estudante.
É válido lembrar que, mesmo estando em uma universidade federal, as punições ainda existem, como expõe a advogada Gabriella Pimenta. “O racismo é um crime em que o autor pode ser punido criminal, civil e administrativamente. Dentro do ambiente universitário, as punições podem ocorrer em diferentes instâncias: na esfera administrativa a punição ocorre conforme o regimento interno de cada Universidade, podendo incluir advertência, suspensão e expulsão, ou, demissão em caso de funcionários. Na esfera civil, a Justiça pode determinar que o autor pague uma indenização à vítima. Já na esfera criminal a pena é a reclusão de 2 a 5 anos e multa”, explica.
O que falam os especialistas
A advogada ainda expõe as possíveis formas de denunciar casos de racismo que vão além da universidade, indicando que a vítima pode registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia ou em delegacias especializadas em crimes raciais. Também é possível buscar orientação jurídica no Ministério Público (MP), titular da ação nesses casos. Em Mariana, o MP fica localizado na Rua Antônio Alves, 110 (próximo ao Supermercados BH). Outro meio de denunciar uma violência racial é por meio do Disque 100, que recebe denúncias de violações de direitos humanos, incluindo casos de racismo e de injúria racial.
“A vítima pode agir na esfera Judicial, fazendo a denúncia formal e/ou na esfera administrativa, buscando setores internos da universidade. Importante destacar que, se a denúncia for feita apenas no âmbito acadêmico, a punição ficará restrita à universidade e pode não ter consequências legais para o agressor. Já a denúncia jurídica pode repercutir dentro da universidade, especialmente se envolver funcionários ou ocorrer dentro do campus”, reitera a advogada. No mais, Gabriella Pimenta ressalta que a resposta da universidade deve ser baseada na prevenção e no acolhimento. “Ou seja, deve-se abrir um processo interno para apuração dos fatos, convocar testemunhas, colher provas e aplicar sanções previstas no regulamento da universidade, que podem incluir advertência, suspensão ou até expulsão do agressor. E também, se a instituição não tomar providências cabíveis, ela pode ser responsabilizada por omissão”, explica.
Por fim, a advogada ainda fala dos deveres da instituição, indicando que a mesma deve oferecer apoio psicológico e jurídico para as vítimas dessas violências e criar políticas institucionais antirracistas. Ela dá o exemplo da criação de canais de denúncias acessíveis, ideia que discentes e servidores vêm defendendo nos últimos dias.
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